AGRONEGÓCIO: Governo Federal remaneja recursos para crédito rural

01/03/2022
O crédito rural vai ter mais verba. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (22/02) com o remanejamento de recursos de Orçamento Federal com o objetivo de destravar as operações.

Com isso, recursos do Ministério da Agricultura foram transferidos diretamente para a suplementação econômica do crédito rural. A publicação diz: “Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 925.015.986,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.”

 

A expectativa agora é que a qualquer momento o Tesouro Nacional libere a reabertura das linhas para contratação, especialmente do Pronaf custeio e investimento.

O documento afirma em seus dois artigos que: “Art. 1º Abrir ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor de Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 925.015.986,00 (novecentos e vinte e cinco milhões, quinze mil, novecentos e oitenta e seis reais), para atender à programação constante e Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendeu as contratações de crédito rural para a safra 2021/22 em 7 de fevereiro, causando incertezas aos produtores rurais. Ainda não houve manifestação do Tesouro Nacional sobre o remanejamento e nem sobre quais linhas de crédito serão reabertas.

O MAPA ( Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) explica que governo federal abriu orçamento destinado à equalização de encargos financeiros para operações de custeio do Pronaf (agricultura familiar), de modo a possibilitar a retomada de financiamentos num total de cerca de R$ 2,8 bilhões referente ao Plano Safra 2021/2022, ou a serem contratadas até o dia 31 de junho deste ano.

De acordo com o Diretor de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, Wilson Vaz de Araújo, “as negociações seguem para viabilizar recursos para a reabertura de todas as linhas de custeio e de investimento”.  Do total de R$ 90,8 bilhões de recursos equalizáveis para a Safra 2021/22, o saldo disponível, a contratar, no final de janeiro de 2022 era de R$ 27,5 bilhões (30%) para todas as finalidades. Entretanto, à exceção do Custeio Pronaf, a contratação no âmbito das demais linhas permanece suspensa até 31 de março de 2022.

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