Governadores congelam de novo ICMS sobre combustíveis

26/01/2022
Prorrogação será por mais dois meses, para reduzir a pressão inflacionária, mas estados cobram solução permanente

Governadores de 20 estados brasileiros e do Distrito Federal elaboraram uma nota pública, a que o R7 Planalto teve acesso, em que defendem a prorrogação por mais dois meses do congelamento do ICMS sobre combustíveis. A nota é assinada pelos governadores do Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Distrito Federal e São Paulo, tendo, portanto, entre os signatários, aliados e opositores do governo Bolsonaro. 

A medida é considerada emergencial pelos governadores até que "soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas" e é justificada como um esforço dos governadores, que perdem arrecadação com a medida, para atenuar as pressões inflacionárias que atingem os brasileiros, especialmente os mais pobres. 

Eles cobram solução permanente para o problema e citam o projeto de lei 1.472, de 2021, que está no Senado, como um texto que poderia resolver a questão estrutural do problema da alta do preço dos combustíveis.

Terminam a nota enfatizando a necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, "que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade".

Fonte: R7 Planalto.

Foto: Nelson Almeida.

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