BRASIL E PARAGUAI: Projeto une as cidades de fronteira

05/12/2021
O acordo Brasil e Paraguai aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados prevê que as cidades de fronteira - o caso de Foz do Iguaçu, Ciudad del Este, Presidente Franco e Hernandarias - poderão acordar a elaboração e execução de um plano de desenvolvimento integrado para viabilizar projetos compartilhados de infraestrutura urbana através da harmonização da legislação urbanística das cidades. O acordo aguarda deliberação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para ser votado pelo plenário da Câmara.  Fonte: GDia

O acordo Brasil e Paraguai aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados prevê que as cidades de fronteira - o caso de Foz do Iguaçu, Ciudad del Este, Presidente Franco e Hernandarias - poderão acordar a elaboração e execução de um plano de desenvolvimento integrado para viabilizar projetos compartilhados de infraestrutura urbana através da harmonização da legislação urbanística das cidades. O acordo aguarda deliberação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para ser votado pelo plenário da Câmara. 

Só com registro
A partir de 1º de janeiro, todas pesquisas sobre intenção de voto devem fazer o registro prévio no TSE. Nas eleições de outubro serão eleitos os deputados federais e estaduais, o governador do Estado, um senador e o presidente da República. Um agente político disse à coluna que conhece instituto que faz pesquisa de tudo em anos pré-eleitorais, mas no ano de eleição não dá um pio.

Natal
Dezembro tem a data mais importante para o comércio: o Natal, que promete ser o melhor dos últimos sete anos. Segundo a Fecomércio, 82,3% dos paranaenses pretendem presentear neste fim de ano. É o segundo maior percentual da série histórica, somente superado em 2014, quando 90,6% manifestaram a intenção de compras de presentes natalinos. Dos 17,7% dos entrevistados que não têm intenção de presentear ou ainda não sabem, os principais motivos são problemas financeiros ou o desemprego, com 45,2%. 

OAB na praça
“A OAB vai à praça ajudar a população a compreender os seus direitos fundamentais, a aprender suas garantias. Em um ano de desafios que se apresenta, o ano que vem é eleitoral, é fundamental que as pessoas compreendam a importância do seu voto, da participação feminina, além dos direitos fundamentais", diz a presidente eleita da OAB Paraná, Marilena Winter.

Ônibus
O secretário Renato Feder (Educação) adiantou ao presidente da AMP e o prefeito de Jesuítas, Junior Weiller (MDB), que o Estado vai entregar às prefeituras paranaenses cerca de 500 ônibus escolares. 

Mais Cidades
Já o secretário João Carlos Ortega (Desenvolvimento Urbano e Obras) disse a Weiller que vai dar agilidade na liberação das emendas parlamentares para a destinação de R$ 600 milhões às prefeituras através do programa “Paraná Mais Cidades”. Apenas da Sedu, o programa receberá cerca de R$ 300 milhões. 

Recurso negado
O TSE negou provimento a recurso da coligação Nova Paranaguá e do candidato Aramis Nascimento (DEM), e manteve o registro de candidatura do atual prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque (Podemos). Os autores do recurso alegavam que Roque não poderia assumir o cargo, em virtude de essa situação configurar o terceiro mandato consecutivo do mesmo grupo familiar. Em 2012, o pai de Marcelo Roque havia sido prefeito da cidade, mas faleceu seis meses após assumir o cargo. Na eleição seguinte, em 2016, Roque foi eleito para conduzir a prefeitura. E, em 2020, foi reeleito para o cargo. 

Sou contra
O deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP) vai apresentar parecer contrário à liberação da propaganda de armas de fogo e de estandes de tiro no Brasil. A medida está prevista no projeto de lei do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo o relator, o parecer será apresentado até 10 de dezembro a fim de que seja votado no dia 14 do mesmo mês pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

Trinta horas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), admitiu a possibilidade de discutir com os líderes partidários a inclusão da carga horária de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que define o piso salarial da categoria em R$ 4.750. “A categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de saúde, para o combate à pandemia. Teremos audiência pública na próxima semana, inclusive avaliando se não merecia colocar no texto do Senado também as 30 horas", disse Lira.

Negócio da China
O volume do comércio entre Brasil e China atingiu US$ 125 bilhões nos três primeiros trimestres de 2021, um crescimento de 44% em relação ao mesmo período no ano anterior, aponta o Ipea. Os investimentos e acordos bilaterais no setor agrícola ampliaram a relação econômica entre os dois países, além de mitigar os impactos da pandemia. A China importou US$ 87,3 bilhões em bens e serviços brasileiros, em 2021, o que impulsionou o setor produtivo agrícola e gerou crescimento de 36,7% no fluxo de importações.

Censo
A Unioeste está fazendo o primeiro censo universitário. Os estudantes de graduação (presencial ou à distância) e pós-graduação poderão acessar o formulário com perguntas que vão balizar as políticas de assistência da universidade. Os estudantes responderão perguntas sobre a vida pessoal (família, renda, educação, saúde, moradia e transporte dos alunos) acadêmica (período anterior ao ingresso na universidade e também sobre o período dentro da Unioeste). 
 
Passaporte
O TCU recomendou ao governo federal que passe a exigir o comprovante de vacinação contra o coronavírus na entrada ao país. A mesma medida já é tomada a vacinação contra a febre amarela.

Cargos
O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, já se movimenta para ampliar o espaço do partido no governo federal. O PL filiou o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e está de olho no Ministério da Infraestrutura, ocupado por Tarcísio Gomes de Freitas. No Paraná, o PL ocupa a Secretaria de Administração e Previdência com o deputado Marcel Micheleto. 

Fungetur
A Câmara dos Deputados aprovou nesta o projeto de lei que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo. O texto também prevê o uso dos recursos para garantir empréstimos. Poderão ser financiadas ações de promoção turística, como propaganda e publicidade, e equipamentos e instrumentos para o profissional do turismo, especialmente veículos utilizados por guias. A matéria, de autoria da Comissão de Turismo da Câmara, será enviada ao Senado.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Seja o primeiro, faça seu comentário. ;)