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O sistema punitivo não educa ninguém

O sistema punitivo não educa ninguém

Antonio Carlos Ozório Nunes, promotor da Infância e Juventude de Taubaté (SP)

 Entrevista_O_escritor_com_vtimas_de_conflitos_em_Timor_Leste_quando_se_alistou_como_voluntrio_pela_ONUA estrutura familiar explica, ao menos em partes, os casos de violência cada vez mais recorrentes dentro e fora da escola. É a opinião do autor do livro Como restaurar a paz nas escolas, Antonio Carlos Ozório Nunes, para quem “a escola é o reflexo da família e da sociedade”. Explicar o que ocorre hoje na escola é explicar as mudanças na família e na sociedade, lembra.

Com o livro, o professor e também promotor de Justiça em Taubaté (SP) pretende levar o leitor à reflexão sobre a melhoria do ambiente escolar com a aplicação de práticas restaurativas. Para o autor, através dos conflitos é possível aprender a respeitar os direitos e promover a cidadania. Segundo ele, o livro tem por objetivo dotar os educadores de meios para enfrentar e superar a indisciplina e a violência no ambiente escolar sem o cômodo, mas ineficiente, uso da repressão.

Atuando no Ministério Público desde 1994, Nunes nunca deixou de lado sua vocação pedagógica. “Nesse período fui percebendo a ineficácia do nosso sistema punitivo, que nunca reeduca ninguém.” Além de promotor, Nunes é mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC, de São Paulo, e professor universitário nas áreas de Criminologia e Direitos Humanos. Leia a entrevista que ele concedeu à Gazeta do Povo.


A discussão sobre a violência escolar surgiu da sua experiência como promotor de Justiça?

O trabalho é teórico e prático, e reflete uma filosofia que tem sido introduzida no Brasil: a das práticas restaurativas, que são empregadas tanto na Justiça quanto nas escolas ou comunidades.


Nessa trajetória, qual a experiência mais marcante e que o ajudou na construção das ideias apresentadas no livro?

Em 2005 e 2006 trabalhei em Timor Leste, pela ONU, como voluntário em um projeto de fortalecimento da Justiça no país. Pude ter contato com as práticas restaurativas, que, assim como em quase todos os países da região do Sudeste asiático, são realizadas através de reuniões em círculos. Uma vez ocorrido um conflito interpessoal ou um dano a terceiros, as partes e as famílias logo se reúnem para deliberar como aquele fato afetou a comunidade e negociar a solução para os problemas. Os timorenses enfatizam a vida em comunidade e entendem que qualquer dano ou ofensa praticado na sociedade é um sinal de falha da própria família e, em extensão, da comunidade; entendem que não é apenas o ofensor que falhou, mas toda a engrenagem social.


Em comparação a esse modelo, quais são as dicas apresentadas no livro para a restauração da paz escolar?

Na verdade, não existem técnicas ou fórmulas mágicas diante de um tema tão complexo, que é a convivência escolar. O que busco levar aos educadores são reflexões, questionamentos e algumas dicas para a melhoria do ambiente escolar, através do uso das práticas restaurativas. Dentro da escola, busca-se o desenvolvimento de valores essenciais às crianças e aos jovens, tais como respeito, empatia, responsabilidade social e autodisciplina.


Como esse processo pode ser implementado?

De duas formas. O nível primário busca melhorar o relacionamento escola-família-comunidade, fortalecer o diálogo entre todos e promover a melhoria do am­­biente escolar dentro de uma cultura de paz. É o momento de reafirmar as relações. No segundo momento, que chamamos de secundário, é usado para melhor as relações através do diálogo, da comunicação não violenta e das reuniões restaurativas (mediações e círculos restaurativos). O foco está em reconectar, consertar e reconstruir relações.


E o que está faltando na escola?

Não temos aula de formação moral, aquela que ensina valores na escola. O tema pode ser abordado de forma transversal, mas não tem sido aplicado como deveria. E por outro lado, a família tem sido pouco participativa na formação das crianças e adolescentes. Vivemos em uma sociedade muito individualista, com relações sociais fragmentadas. A complexidade para enfrentar essa situação, portanto, é o grande desafio.


Quais são as perspectivas para a resolução da violência escolar?

Onde deveria reinar a paz, hoje tem se percebido uma violência entre pares, como em casos de bulling, por exemplo. O conflito faz parte da vida em sociedade e a escola é palco de uma diversidade de conflitos, entre os quais o de relacionamento. Toda vez que uma sociedade entra em crise, ela consegue ter uma visão do problema e passa a tentar mudar a situação. Entendo que as crises pelas quais muitas instituições têm passado vão nos levar ao reconhecimento de valores de forma geral, do respeito ao próximo, da cooperação, da paz e da dignidade da pessoa humana.



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